Risultati di ricerca
1 giorno fa · Ministros do STF também participarão, sendo eles Luís Roberto Barroso, Cristiano Zanin, Dias Toffoli, Alexandre de Moraes e Flávio Dino. Entre os políticos, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), entre outros 18 nomes.
1 giorno fa · Em coletiva de imprensa, no STF, Barroso rebateu as críticas sobre eventual invasão de competência do Congresso Nacional. O presidente do STF destacou que o julgamento analisou um recurso extraordinário impetrado pela defesa de um detento, condenado por tráfico de drogas por ser flagrado portando 3 gramas de maconha.
5 ore fa · A desembargadora Luciana Bresciani, relatora do processo, argumentou que a norma viola os princípios da razoabilidade, livre exercício de atividade econômica e livre iniciativa, previstos na Constituição Estadual, além de infringir valores da Constituição Federal. “É notório que tal imposição acarreta custos para os estabelecimentos (na aquisição da água propriamente dita ...
1 giorno fa · O Supremo Tribunal Federal (STF) descriminalizou o porte de até 40 gramas ou seis plantas fêmeas de cannabis, concluindo na tarde desta quarta-feira (26) o julgamento de repercussão geral que durou mais de dez anos.
5 ore fa · No Rancho Fundo: veja resumo da novela de hoje, quinta-feira (27/06) Zefa Leonel e sua família comemoram. Aldenor vai até a Gruta Azul buscar Zé Beltino, que mostrava o local para Blandina. Na novela No Rancho Fundo, muitas reviravoltas e conflitos estão acontecendo. Confira o resumo do que ainda vai acontecer hoje!
1 giorno fa · O presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), convocará os governadores a Brasília para discutir a questão da dívida dos Estados na próxima segunda-feira (1º). Na última terça-feira (25), após uma reunião com o ministro das Relações Institucionais, Alexandre ...
1 giorno fa · Luis Roberto Barroso 09/05/2021 Barroso publica vídeo polêmico sobre a descriminalização da maconha (veja o vídeo) Mais em Opinião Luiz Fux 26/06/2024 O “morde e assopra” do ministro Luiz Fux
